O Mago da Redação comenta o modelo de redação sobre Sistema Carcerário e as Desigualdades Sociais.
Confira a análise e a produção textual, a qual segue as características da banca CEBRASPE.
Redação pronta sobre Sistema Carcerário
Proposta de Redação:
1.
O perfil do preso e as desigualdades sociais.
2.
A violação dos direitos humanos no sistema carcerário.
3.
Medidas para reduzir o encarceramento.
A situação das prisões no Brasil é preocupante, dada a quantidade de pessoas detidas no Brasil. Nesse cenário, percebe-se a prevalência, entre quem cumpre pena de regime fechado, de grupos que são vítimas da desigualdade social, os quais são submetidos a violações dos direitos humanos. Portanto, são necessárias ações para reduzir o número de indivíduos nas cadeias do país.
A princípio, a população carcerária é majoritariamente composta por parcelas vulneráveis da população. Dentro dessa perspectiva, conforme dados disponibilizados pelo INFOPEN, o sistema de informações do regime carcerário brasileiro, a maior parte dos detentos é negra, de baixa renda e com pouco acesso à escolaridade. Dessa forma, percebe-se que a desigualdade social, desdobrada no desequilíbrio de oportunidades, cria condições para ampliação do crime e, por consequência, do encarceramento.
Além disso, as condições das prisões no país são marcadas pelo sistêmico desrespeito aos direitos humanos. Exemplo dessa realidade é a própria superlotação das celas, o que impede a efetivação da dignidade aos internos, visto que a alimentação, o repouso e mesmo a saúde dos encarcerados é negligenciada em meio ao excesso de pessoas. Ainda, cadeias com detentos em número superior à sua capacidade são mais propensas à prática da violência, colocando em risco tanto os internos quanto os funcionários.
Por isso, são necessárias medidas que possibilitem a redução do número de pessoas presas no Brasil, ação urgente que não pode ser ignorada. Assim, o governo deve trabalhar na criação de leis que permitam penas alternativas, como multas e trabalho comunitário, para evitar encarceramento desnecessário. Além disso, em longo prazo, ONGs e o poder público devem criar projetos de promoção social em áreas vulneráveis, com o fito de reduzir a desigualdade e, por conseguinte, a detenção.
Comentários:
O texto aborda de forma precisa os três pontos norteadores propostos, apresentando-os previamente na introdução e articulando-os devidamente um ao outro ao longo dos parágrafos argumentativos e conclusivo.
O segundo parágrafo aborda o perfil do preso ao destacar que a maioria dos detentos é composta por pessoas negras, de baixa renda e com pouco acesso à escolaridade. Isso evidencia a ligação entre o perfil dos internos das cadeias e as desigualdades sociais, demonstrando como a falta de oportunidades pode contribuir para o aumento do encarceramento.
O terceiro parágrafo trata da violação dos direitos no sistema carcerário, mencionando o desrespeito sistemático aos direitos humanos nas prisões brasileiras, bem como destacando a superlotação das celas e suas consequências negativas para a dignidade e saúde dos detentos. Essa análise evidencia como as condições precárias das prisões violam os direitos fundamentais dos presos.
Finalmente, o último parágrafo propõe medidas concretas para reduzir o número de pessoas presas no Brasil. Isso inclui a criação de leis que permitam penas alternativas, como multas e trabalho comunitário, para evitar o encarceramento desnecessário. Além disso, destaco a importância de projetos de promoção social em áreas vulneráveis, visando reduzir a desigualdade e, consequentemente, a detenção – ou seja, propostas em costura precisa com a argumentação, condição essencial para a nota máxima na Cebraspe.
