Modelo de Redação estilo PM-MG (cargo de Oficial)
Autoria: Prof. Raphael Reis
Título: Sistema Penitenciário e as desigualdades sociais
A reprodução desta redação sem o consentimento do autor é terminantemente proibida
Introdução
A situação das prisões no Brasil é preocupante, dada a quantidade de pessoas detidas no Brasil. Nesse cenário, percebe-se a prevalência, entre quem cumpre pena de regime fechado, de grupos que são vítimas da desigualdade social, os quais são submetidos a violações dos direitos humanos. Portanto, são necessárias ações para reduzir o número de indivíduos nas cadeias do país.
Argumento I
A princípio, a população carcerária é majoritariamente composta por parcelas vulneráveis da população. Dentro dessa perspectiva, conforme dados disponibilizados pelo INFOPEN, o sistema de informações do regime carcerário brasileiro, a maior parte dos detentos é negra, de baixa renda e com pouco acesso à escolaridade. Dessa forma, percebe-se que a desigualdade social, desdobrada no desequilíbrio de oportunidades, cria condições para ampliação do crime e, por consequência, do encarceramento.
Argumento II
Nesse sentido, tal medida seria capaz de melhorar as condições das prisões no país, marcadas pelo sistêmico desrespeito aos direitos humanos. Exemplo dessa realidade é a própria superlotação das celas, o que impede a efetivação da dignidade aos internos, visto que a alimentação, o repouso e mesmo a saúde dos encarcerados é negligenciada em meio ao excesso de pessoas. Ainda, cadeias com mais detentos do que sua capacidade permite são mais propensas à prática da violência, colocando em risco tanto os contraventores quanto os funcionários.
Conclusão
Por isso, são necessárias medidas que possibilitem a redução do número de pessoas presas no Brasil, ação urgente que não pode ser ignorada. Assim, o governo deve trabalhar na criação de leis que permitam penas alternativas, como multas e trabalho comunitário, para evitar encarceramento desnecessário. Além disso, em longo prazo, ONGs e o poder público devem criar projetos de promoção social em áreas vulneráveis, com o fito de reduzir a desigualdade e, por conseguinte, a detenção.
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