Modelo de Redação sobre Liberdade Individual e Paternalismo Estatal

No livro “Um Jogador”, Fiódor Dostoiévski narra a história de um homem que, sempre motivado pela possibilidade de enriquecimento, arruína sua vida em decorrência do vício nas apostas da roleta. Fora da ficção, os riscos inerentes às apostas assemelham-se aos descritos na obra, o que demanda do Estado a limitação da liberdade individual em favor do bem-estar coletivo.

            Em primeiro plano, não resta dúvidas de que a autonomia de cada cidadão deve ser respeitada e encorajada. Afinal, conforme o filósofo Friedrich Nietzsche, a aceitação da tutela de terceiros é uma característica que torna o ser humano um “animal de rebanho”, sem capacidade de pensar por si mesmo. Dentro dessa perspectiva, o pensador preconiza que cada pessoa tome suas próprias decisões, cenário em que não caberia a atuação paternalista do Estado para coibir apostas.

            No entanto, ao criar regulamentações mais rígidas para as chamadas “bets”, atua-se a favor da coletividade. Afinal, dados levantados pelo Governo Federal revelam o aumento de pessoas viciadas em modalidades diversas de apostas. Além disso, também se observa a evasão de capital das famílias que seria destinado a necessidades, como o pagamento de contas ou a compra de alimentos. Sob tal prisma, deve-se ter em mente que o papel do Estado é promover a cidadania, tarefa que, de acordo com o sociólogo Thomas Marshall, demanda a priorização de direitos coletivos – como a saúde pública e a ordem econômica – em detrimento de individuais – como a liberdade de apostar livremente.

            Portanto, a iniciativa do poder público para reduzir as apostas não representa uma ação paternalista. Ao contrário, atende a uma demanda social concreta e à premissa de promoção da cidadania para todos. Assim, casos como o narrado por Dostoiévski serão limitados no Brasil.